O que é ICMS

Você deseja saber O que é ICMS?

ICMS é uma para imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.

Sua regulamentação constitucional está prevista na Lei Complementar 87/1996 (a chamada “Lei Kandir”), alterada posteriormente pelas Leis Complementares 92/97, 99/99 e 102/2000.

É também competência de cada estado brasileiro instituir e cobrar os valores que devem ser tabelados referentes aos mesmos.

Em alguns casos, a receita com o ICMS é tão grande que acaba sendo a maior fonte de arrecadação estadual.

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O que é ICMS?

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é um tributo que incide sobre a movimentação de mercadorias em geral, o que inclui produtos dos mais variados segmentos como eletrodomésticos, alimentos, cosméticos, e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Os convênios de ICMS são regulamentados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) que é dirigido pelos Secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada Estado e pelo Ministro de Estado da Fazenda, e tem missão de promover a harmonização tributária entre os Estados da Federação.

Onde incide o ICMS

Incide em varias operações como, a aquisição de mercadorias em geral, a prestação de serviços de telecomunicação, os serviços de transporte entre municípios ou estados brasileiros e também a importação de mercadorias.

Incide inclusive sobre a entrada de bens importados do exterior. O fato de o bem ser objeto de compra e venda ou doação, ter finalidade assistencial ou cultural, não altera a incidência do ICMS. Apesar da rigidez do tributo, os estados têm direito de estabelecer convênios para conceder e revogar diversos benefícios fiscais.

Cobrança de ICMS na conta de Luz

Agora que você já sabe O Que é ICMS, vou te contar outra coisa que talvez você não sabia.

O ICMS também incide nas contas de energia elétrica. Como já foi falado, o ICMS deve incidir sobre mercadorias e serviços em circulação. Logo, a conclusão que se chega é de que na conta de energia elétrica o ICMS incide sobre o valor da energia efetivamente utilizada pelo consumidor.

Mas, não é isso o que vem ocorrendo em todo o Brasil!
Isto porque, além de incidir sobre a energia efetivamente utilizada pelo consumidor, o ICMS também é cobrado sobre tarifas de uso do sistema elétrico e, em algumas situações, sobre outros encargos.

Como o ICMS incide sobre a circulação de mercadorias ou serviços, o fato gerador do imposto só pode ocorrer pela entrega e efetivo consumo da energia elétrica ao consumidor, conforme disposição do art. 12, inciso I, da Lei Complementar n. 87/1996.

Agora que você já sabe que o governo cobra indevidamente ICMS na conta de luz, vou ter contar outra coisa que talvez você não saiba. Você pode receber esse dinheiro pago indevidamente nos últimos 5 anos de volta!

Isso mesmo que você leu.

E o Governo guarda esse segredo a 7 chaves. E você acabou de descobrir mais um dos segredos do governo, então se sinta uma pessoa privilegiada hahaha. 🙂 Brincadeiras à parte.

Consumidores de todo o país vão a Justiça para reaver valores pagos indevidamente na conta de luz

Consumidores de todo o país podem acionar a Justiça para reaver de 7% a 12% dos valores pagos na conta de luz, dos últimos cinco anos, devido a um cálculo indevido do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Varias pessoas têm obtido vitórias em vários tribunais para derrubar a cobrança de ICMS sobre as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD).

Ação não é proposta contra a concessionária, mas contra a Fazenda estadual, responsável pela cobrança do ICMS. Os processos são baseados na determinação legal de que o ICMS só pode incidir sobre o que de fato é consumido. Esse entendimento foi confirmado, inclusive, em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nessas ações, excluem-se essas tarifas e aí faz o cálculo do ICMS em cima do efetivo consumo. Essa diferença é restituída ao contribuinte.

Para poder entrar com a ação na justiça você tem duas opções:

ADVOGADO

Vantagem: Ele fará parte do processo por você.

Desvantagem: Eles cobram entre 25% e 30% do valor da restituição. Você já pagou uma conta que não devia e para receber esse dinheiro de volta, ter que pagar boa parte para um advogado é muito injusto.

GUIA DE RESTITUIÇÃO DO ICMS

Este é um Passo-a-passo detalhado que vai ter orientar em cada etapa na solicitação da sua Restituição de ICMS sobre a energia elétrica.

Esse é o apoio que você terá para fazer valer seu direito e Restituir todo Valor que você já pagou Indevidamente nos Últimos 5 Anos sem depender de Advogados e/ou empresas que cobram absurdos para isso.

Seguindo este passo a passo você vai:

Juntar toda a documentação em tempo Record;
Solicitar a RESTITUIÇÃO DO ICMS indevidamente cobrado na sua conta de luz nos últimos 5 anos com correção monetária.
Solicitar o cancelamento da cobrança indevida para suas próximas faturas, garantindo uma redução da sua conta de 10% a 30%.

Não precisa ser um advogado para entrar com essa ação. Qualquer pessoa pode entrar com ação, basta ter os documentos e formulários corretos. É só seguir este exato passo a passo simples. Então O GUIA DE RESTITUIÇÃO DO ICMS FUNCIONA para qualquer pessoa.

Se você chegou até aqui você realmente está interessado em correr atrás de seus direitos. E eu fico feliz por você. E neste exato momento eu tenho absoluta certeza que você está se sentindo enganado e injustiçado, por pagar tarifas cobradas ilegalmente de você, e quer seu dinheiro de volta!

E o que eu tenha a dizer é que: Essa é a melhor arma para lutar conta a burocracia.

Para conhecer o Guia de Restituição do ICMS clique no link a seguir:

http://www.vocepodeagora.com.br/blog/guia-de-restituição-do-icms

Hábitos de relacionamentos saudáveis

Existe alguns Hábitos de relacionamentos saudáveis que são em comum entre vários casais.

Formar uma parceria confiável e positiva leva esforço e tempo. E, infelizmente, isso não acontece apenas da noite para o dia.

Para que qualquer relacionamento cresça forte e permaneça forte, você precisa colocar algum esforço.

Abaixo estão alguns hábitos que ajudarão a criar e manter um casal feliz e saudável.

Comunicação

Outra dica de Hábitos de relacionamentos saudáveis, é a comunicação.

A comunicação é a chave. É uma das qualidades mais importantes uma relação saudável.

No entanto, nem todo mundo sabe como se comunicar corretamente … ou mesmo se comunicar de forma alguma.

Casais felizes e saudáveis ​​vocalizam seu amor um pelo outro, dizendo “eu te amo” muitas vezes e oferecendo elogios. Eles também discutem os problemas ruins em vez de varrendo sob o tapete.

Para avançar e crescer, vocês dois precisam falar verdadeiramente sobre seus sentimentos. Não importa o quão estranho ou desconfortável se sinta, isso fará para um relacionamento duradouro e satisfatório.

 

Respeito

Outro Hábito de relacionamentos saudáveis é Respeitar o seu parceiro. E vem de várias formas.

Manter um relacionamento alegre significa respeitar o tempo, o coração, o caráter e a confiança do seu parceiro.

No entanto, há muitas coisas que as pessoas fazem em relacionamentos que podem prejudicar o respeito, como chamar nome, falar negativamente sobre o outro para amigos ou familiares e / ou ameaçar deixar o relacionamento.

Tempo de qualidade, sem quantidade

Não importa quanto tempo você e seu parceiro passam juntos. A parte mais importante é sobre a qualidade desta época.

Há uma enorme diferença entre jantar na mesa enquanto fala sobre o seu dia no trabalho, em vez de jantar enquanto está sentado em um sofá assistindo TV.

Tudo bem que é um tempo de distrações, mas é crucial garantir que vocês dois ainda estejam envolvidos e passando tempo de qualidade juntos para manter uma conexão profunda.

Tempo juntos

Passar o tempo junto com o seu parceiro é importante. Mas tão importante é passar o tempo à parte.

Ser capaz de fazer suas próprias coisas e permanecer independente é vital. Quando os casais passam muito tempo juntos, pode criar uma dependência de código insalubre.

Manter limites saudáveis ​​e alguma autonomia fará para uma parceria duradoura.

 

Linguagens amorosas

As pessoas têm maneiras únicas de se sentir amadas. Há palavras de afirmação, recebendo presentes, tempo de qualidade, atos de serviço e toque físico.

É importante saber qual idioma de amor fala com você, junto com seu parceiro. Dizendo-se o que faz você se sentir amado e especial ajuda vocês dois a ficarem conectados.

Além disso, certifique-se de que você está atendendo consistentemente à linguagem de amor do seu parceiro.

habitos de relacionamento saudavel

Apreciação

Muitas vezes, nós esquecemos de deixar que outras pessoas em nossa vida saibam que nós as apreciamos.

Pensamos, mas não lembramos de mostrar isso. Isso também ocorre em nossos relacionamentos românticos.

Mostre ao seu especial alguém que você o amo. Isso pode ser feito com palavras, cartões, flores, atos de gentileza ou mais.

Lembre-se, uma flor por dia mantém as lutas na baía. Ok, talvez não todos os dias, mas você começa o ponto.

Sejam positivos

Às vezes, ficamos presos negativamente. Nós odiamos nossos trabalhos, estamos irritados com nossos amigos, e nosso namorado ou namorada está entrando em nosso último nervo.

Uh-oh, temos bebido muito desse copo meio vazio? É vital que olhemos as qualidades positivas do nosso parceiro, em contraste com o negativo.

Ninguém é perfeito, e isso inclui o nosso outro significativo. Então, em vez de se concentrar no mal, vamos fazer um esforço consciente para olhar o bem.

Escolha suas batalhas

Há argumentos a serem tidos em cada relacionamento. É crucial colocar os problemas na vanguarda e trabalhar juntos nos tempos difíceis.

No entanto, não acho que argumentar sobre o seu SO, usando seu copo de café favorito, deve ser um desses.

Escolha suas batalhas sabiamente, porque as pessoas em relacionamentos felizes e saudáveis ​​fazem.

Sexo

Vamos falar sobre sexo. Vamos também falar sobre o quão importante é cultivar um relacionamento florescente.

O sexo é simples. Quanto mais você tiver, mais você quer. O outro lado disso também é verdade. Quanto menos você tiver, menos você deseja e, infelizmente, menos você se sentirá conectado ao seu parceiro. Mantenha sua vida sexual viva e interessante.

 

Sem comparações

A grama não é sempre mais verde do outro lado. Ou mesmo que seja, talvez não seja o tipo de grama que você gostaria.

Muitas vezes, comparamos nossas vidas com as de outros, quais empregos as pessoas têm, suas casas e suas roupas.

E com a ajuda das mídias sociais, tendemos a comparar nossos relacionamentos também. Mas o mais feliz dos casais não parece ver como a grama se parece no outro lado.

Eles estão felizes com a visão de sua própria porta da frente.

Uma dica extra

Para as mulheres que estão com dificuldade de conquistar o homem que você sempre sonha.

É um método que vai te ajudar a conquistar seu amor de uma vez por todas, mesmo que você já tenha tentado de tudo!
Se seu relacionamento esta frio e você quer que ele volte a gostar de você com era na inicio do namoro, você esta no lugar correto, pois aqui vou te mostrar como conquistar o homem que você quiser de uma maneira bem simples e rápida.

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